Application data
Number
PI0102184Type
Filing
Publication
The patent was granted on 04/03/2018 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/19/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA
SC, BR
LABORATÓRIO CATARINENSE S/A
SC, BR
Inventors
J. C. (pessoa física)
BR
L. B. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
O. F. (pessoa física)
BR
T. F. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
"USO DE PRODUTO COMPREENDENDO EXTRATO DE CATUAMA COMO AGENTE ANTIDEPRESSIVO E NOS DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO TAL PRODUTO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E/OU DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E/OU DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE USANDO O REFERIDO PRODUTO E USO DO REFERIDO PRODUTO PARA PRODUÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E/OU DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE". A invenção trata do uso de um produto de extrato de Catuama compreendendo as espécies Trichilia sp (preferencialmente da Trichilia catigua), Paullinia cupana (Sapindaceae), Ptychopetalum olacoides (Olacaceae)e Zingiber officinale (Zingiberaceae), caracterizado pelo fato de ser um agente antidepressivo e ansiolítico. Um produto particularmente abrangido pelo escopo da invenção é o extrato de Catuama comercialmente disponível como Catuama .
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2673 de 29-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
07/19/2022
RPI 2689
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
03/29/2022
RPI 2673
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/05/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
#16.1
04/03/2018
RPI 2465
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
03/06/2018
RPI 2461
#25.4
11/07/2017
RPI 2444
Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [120]
10/17/2017
RPI 2441
Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
01/10/2017
RPI 2401
#12.2
06/17/2014
RPI 2267
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s)8º combinado com 11e Art .8º combinado com Art 13 da LPI
03/11/2014
RPI 2253
#15.11
Alterada da Int. Cl.: A61K 35/78, A61P 25/24.
10/15/2013
RPI 2232
#7.1
09/03/2013
RPI 2226
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/20/2013
RPI 2224
#7.4
06/26/2012
RPI 2164
#6.6
01/25/2011
RPI 2090
#3.1
02/04/2003
RPI 1674
#2.1
06/26/2001
RPI 1590
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