Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 17/04/2021
06/01/2021
RPI 2630
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE USO TÓPICO CONTENDO HEPARINA PARA O TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE OU MUCOSAS CAUSADAS POR QUEIMADURAS
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0101486Type
Invention Patent
Filing
04/17/2001
Publication
07/06/2004
Progress at the INPI
- Filing04/17/01
- Publication07/06/04
- Examination
- Allowance08/15/17
- Grant09/19/17
- Expired06/01/21
The letters patent expired on 06/01/2021: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA.
SP, BR
Inventors
E. R. (pessoa física)
BR
V. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE USO TÓPICO, APLICADAS NO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE E/OU MUCOSAS; USO DAS COMPOSIÇÕES NO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE E/OU MUCOSAS E USO DE COMPOSTOS NO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE E/OU MUCOSAS". A presente invenção descreve novas composições farmacêuticas no tratamento de lesões de pele e/ou mucosas, novo uso terapêutico de compostos e uso das composições e compostos no tratamento de lesões que envolvam a pele e/ou mucosas, e/ou em terapias onde a regeneração ou o modelamento do crescimento de tecidos seja necessário. Particularmente estas composições farmacêuticas são indicadas para o tratamento de lesões ocasionadas por queimaduras.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/04/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/70; A61K 31/715; A61K 7/42; A61K 7/00.
03/27/2018
RPI 2464
Concessão da patente
#16.1
09/19/2017
RPI 2437
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
08/15/2017
RPI 2432
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/08/2017
RPI 2431
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
05/03/2016
RPI 2365
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
01/05/2016
RPI 2348
120
Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
07/07/2015
RPI 2322
Petição de recurso
#12.2
04/22/2014
RPI 2259
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPIIndefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s)
05/21/2013
RPI 2211
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/22/2011
RPI 2098
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
De acordo com o art.34 "II" da LPI (Lei 9279, de 14/05/96), o exame fica suspenso para que o requerente apresente documentos necessários à regularização do processo e exame do pedido.
07/27/2010
RPI 2064
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/06/2004
RPI 1748
6.7
Baseado no art. 216 § 1º da LPI, apresente cópia autenticada da procuração para que esta seja aceita.
02/10/2004
RPI 1727
15.14
INPI-52400.002827/03@Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública- SP@Cartório do 2º Ofício da Fazenda Pública@Ofício nº: 2706/03@Processo nº: 798/053.01.013017-1@Ação Declaratória@Autor: Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda@Réu(s): Universidade de São Paulo e outro@Decisão: Cancelamento do sobrestamento de todos os pedidos de patente da empresa Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda, inclusive os de nºs.:PI 0101486-2, PI0003386-3 e PI0002693-0.
12/23/2003
RPI 1720
15.14
INPI - 52400.001867/01@2ª Vara da Fazenda Pública(SP)@Proc.643/053.01.010581-9@Medida Cautelar@Autora: Cristália Produtos Farmacêuticos@Ré: Universidade de São Paulo-USP@ Conclusão: DEFIRO parcialmente a liminar para determinar seja sobrestada a apreciação dos pedidos de patente já formulados pela autora e pela ré, bem como de quaisquer outros pedidos similares que venham a ser apresentados pelas mesmas partes ou por terceiros, até final julgamento da ação.
07/31/2001
RPI 1595
Pedido de patente depositado
#2.1
05/22/2001
RPI 1585
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