Invention Patent COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA E SEU USO NO TRATAMENTO DA DOR de CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. — IPC A61K 31/135. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 10/24/2023 and is in force until 12/22/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/22/2036
Latest action published by the INPI: 10/24/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica tópica compreendendo cetamina ou um sal farmaceuticamente aceitável desta, clonidina ou um sal farmaceuticamente aceitável desta, ou combinações destas, útil na prevenção e tratamento da dor aguda e crônica, preferencialmente, dor neuropática.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2016, observadas as condições legais
10/24/2023
RPI 2755
Deferimento
#9.1
08/22/2023
RPI 2746
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/01/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/04/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/17/2018
RPI 2480
Pedido de patente depositado
#2.1
02/21/2017
RPI 2407
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870160078604' em 22/12/2016 18:41 (WB)
