'PROCESSOS PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO PARA APLICAÇÃO AO TECIDO DO CLITÓRIS OU DOS LÁBIOS, COMPOSIÇÃO DE ESTIMULAÇÃO TÓPICA ; PREPARAÇãO TÓPICA DE COMPOSIÇÃO DE CREME SENSIBILIZANTE PARA APLICA- ÇÃO AO EPITÉLIO NÃO QUERATINIZADO DE UMA MULHER'.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2609 de 05-01-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8° e 13 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.24.2

15.24

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3