Application data
Number
PI0016460Type
Filing
Publication
PCT
US2000033633 The patent was granted on 10/02/2012 and is in force until 12/12/2020. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/12/2020
Latest action published by the INPI: 06/30/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
Monsanto Technology LLC
US
Inventors
J. W. (pessoa física)
US
K. F. (pessoa física)
US
S. F. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
60/171,173 · 12/16/1999
Abstract
"CONSTRUÇÕES DE EXPRESSÃO DE PLANTA NOVAS". A presente invenção refere-se a construções de expressão de planta novas. Mais especificamente a presente invenção fornece construções de DNA compreendendo sequências reguladoras 5' para modular a expressão de genes operacionalmente ligados em plantas.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
INPI nº 52402.011147/2026-43 @ Origem: 5015042-07.2026.4.03.6100 Processo Nº: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo@ AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM (Reparação de dano temporal por inércia administrativa) @ Autor: MONSANTO TECHNOLOGY LLC (?MONSANTO?) @ Réu(s): INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
06/30/2026
RPI 2895
INPI nº 52402.007415/2026-22 @ Origem: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Processo Nº: 5009171-73.2026.4.04.7100/RS@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPRESÁRIOS RURAIS ? APER @ Réu(s): MONSANTO TECHNOLOGY LLC, MONSANTO DO BRASIL LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIED DE INDUSTRIAL
05/05/2026
RPI 2887
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVELPROCESSO:1011982-53.2021.8.11.0041NUP: 52402.010497/2024-21PARTE AUTORA: Associação dos produtores de soja e milho do estado de mato grosso. Litisconsortes: Associação dos produtores de soja e milho do estado da Bahia - Aprosoja; Associação de produtores de soja e milho e outros grãos agrícolas do estado de Goiás; Associação dos produtores de soja do estado do Piauí - Aprosoja/PI; Associação dos produtores de soja e milho do estado de Rondônia - Aprosoja/RO; Associação dos produtores de soja e milho do estado do Tocantins; Associação mato-grossense dos produtores de algodão.PARTE RÉ: Monsanto Technology LCC, Monsanto do Brasil ltda.Decisão: Diante do exposto, conheço os embargos de declaração para julgá-los improcedentes,diante da inexistência de omissão e, com fundamento no art. 356, II do CPC, c/c art. 40,caput, da LPI, julgo parcialmente o mérito, para declarar os prazos de vigência das patentesdiscutidas nesta ação, em consonância com a decisão proferida na ADI 5.529, nos seguintestermos: a patente PI 0016460-7, passa a ter prazo de validade até 12/12/2020; a patente PI0610654-4 passa a ter o prazo de validade até 26/05/2026 e a patente PI 9816295-0 passaa ter o prazo de validade até 03/03/2018. Expeça-se ofício ao Instituto Nacional dePropriedade Industrial - INPI, encaminhando-se copia desta sentença, para a correção dosprazos de vigência das patentes, conforme acima estabelecido, com a expedição dasrespectivas cartas de patente corrigidas.A decisão encontra-se subjudice até o trânsito em julgado da demanda.
04/24/2025
RPI 2833
INPI nº 52402.008035/2019-86 @ Origem: 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT (TRF1) Processo Nº: 1004774-91.2019.4.01.3600@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO @ Réu(s): MONSANTO DO BRASIL LTDA, MONSANTO TECHNOLOGY LLC., INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL - INPI
07/23/2019
RPI 2533
INPI nº 52400.202105/2017 @ Origem: Juízo da 2ª Vara Federal do Mato Grosso Processo Nº: 1002596-43.2017.4.01.3600@ Ação de Nulidade de Patente @ Autor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - APROSOJA/MT @ Réu(s): Monsanto Technology LLC., Monsanto do Brasil Ltda. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
11/28/2017
RPI 2447
#16.1
10/02/2012
RPI 2178
#9.1
09/11/2012
RPI 2175
#6.6
06/26/2012
RPI 2164
#6.6
03/06/2012
RPI 2148
#7.1
08/09/2011
RPI 2118
#6.1
03/29/2011
RPI 2099
#6.6
12/21/2010
RPI 2085
#6.6
12/07/2010
RPI 2083
#1.3
08/27/2002
RPI 1651
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