CITOCROMO P450 MONOOXIGENASE, SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLEICO, CONSTRUCTO DE EXPRESSÃO, VETOR, MICROORGANISMO RECOMBINANTE, PROCESSOS PARA A OXIDAÇÃO MICROBIOLÓGICA DE UM COMPOSTO AROMÁTICO MONO OU POLINUCLEAR N-, O- OU S-HETEROCÍCLICO E PARA A PRODUÇÃO MICROBIOLÓGICA DE INDIGO E/OU INDIRUBIN, USOS DE UMA CITOCROMO P450 MONOOXIGENASE, DE UM VETOR OU DE UM MICROORGANISMO RECOMBINANTE E DE UM MICROORGANISMO QUE PRODUZ UMA CITOCROMO P450 OXIDANTE DE INDOL, E, BIORREATOR.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2594 de 24-09-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

O depositante deverá apresentar a petição devida para o cumprimento desta exigência em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 (II) da LPI para que se dê início ao exame técnico do pedido.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3