KIT E PROCESSO PARA PREPARAR UM ALIMENTO PARA PEIXE COM EMAMECTINA PARA ELIMINAÇÃO, REDUÇÃO OU PREVENÇÃO DE PARASITAS EM UMA POPULAÇÃO DE PEIXES, E TAL ALIMENTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2874 de 03-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 26ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23K 1/17; A23K 1/18.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Transferência deferida

#25.1

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 25 da LPI.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

Solicita-se, de acordo com o estabelecido no art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido, a tradução do documento hábil da prioridade US 09/288,431 de 08/04/1999, contendo número, data, título, relatório descritivo e, se for o caso, reivindicações e desenhos, acompanhado de tradução simples da certidão de depósito ou documento equivalente, contendo dados identificadores do pedido, cujo teor será de inteira responsabilidade do depostante.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3