Máquina ferramenta para cortar de forma contínua elementos tipo folha

19.1

INPI-52400.000514/10@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo:n°0814569-86.2009.4.02.5101@ @Autor: ATOM DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS ITALIANAS LTDA @Réu: COMELZ DO BRASIL IND/ COM/ DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALÇADOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Decisão: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar nulo o ato administrativo de concessão da patente PI 0002928-9, nos termos do art.487, I, do CPC.DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida para determinar a suspensão dos efeitos da patente PI 0002928-9, com efeitos erga omnes. Adote o INPI as providências administrativas necessárias ao integral cumprimento da medida ora concedida, devendo tal ato ser publicado na Revista da Propriedade Industrial.

Restauração da patente

#24.4

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar á 13ª anuidade de acordo com a tabela vigente

19.1

INPI-52400.000995/09@Origem: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo@Processo: 2008.71080034-2@AÇÃO ORDINÁRIA@Autor: TESEO DO BRASIL LTDA@Réu: COMELZ DO BRASIL LTDA@Decisão: A 4ª TURMA, por unanimidade, decidiu cassar a antecipação de tutela concedida pelo juízo de primeira instância que determinara a suspensão dos efeitos da patente nº 0002928-9, concedida pelo INPI.

19.2

Ref. RPI 2082 de 30.11.2010 - código 19.1

19.1

INPI-52400.000995/09@Origem: Procuradoria Regional Federal da 4 ª Região@Processo: 2008.71.08.008834-2/RS@AÇÃO ORDINÁRIA@Autor: TESEO DO BRASIL LTDA e TESEO SPA@Réu: COMELZ DO BRASIL LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.@Decisão: Defiro a antecipação da tutela para determinar suspensão dos efeitos da patente nº PI0002928-9, conferida pelo INPI.

22.15

INPI-52400.000514/10@Origem:Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 38ª Vara Federal@Processo nº 2009.51.01.814569-4@Ação Ordinária de Nulidade da Patente com Tutela Antecipada@Autor: ATOM DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS ITALIANAS LTDA@Réu: COMELZ DO BRASIL IND/ COM/ DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALÇADOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.

19.1

INPI-52400.000995/09@Petição protocolada no INPI020090095971/RJ de 13.10.2009@ Procuradoria Regional Federal da 4ª Região @Agravo de Instrumento: 2009.04.00.028231-8/RS@AGRAVO DE INSTRUMENTO@Autor: COMELZ DO BRASIL LTDA@Réu: TESEO DO BRASIL LTDA@Acórdão: A Turma, por unanimidade, decidiu conhecer em parte do Agravo de Instrumento e, no limite em que conhecido, dar-lhe parcial provimento, cassando a antecipação de tutela deferida em primeiro grau e julgando prejudicado o Agravo Interno.

19.1

INPI-52400.000995/09@Origem: Procuradoria Regional Federal da 4ª Região@Processo: 2008.71.08.008834-2@MANDADO DE CITAÇÃO@Autor: TESEO DO BRASIL LTDA @Réu: COMELZ DO BRASIL LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: O Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção de Novo Hamburgo deferiu antecipação de tutela "para determinar a suspensão dos efeitos da patente nº 0002928-9, conferida pelo INPI".

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada de Int.Cl.7: B65H 20/20, G03G 15/00

22.15

INPI-52400.000995/09@Origem: Juízo da 001ª VF de Novo Hamburgo@Processo Nº2008.71.08.008834-2@Ação Ordinária de Nulidade de Patente@Autores: Teseo do Brasil Ltda. @Réu: Colmez do Brasil Ltda.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Gerhard Winter

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a Exigência publicada na RPI 1909 de 07/08/2007, por ter sido indevida.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender à Transferência solicitada através da Petição nº 016070003520/RS de 24/05/2007, reapresente o documento de cessão com a legalização consular referente ao cedente, bem como a assinatura deste, do cessionário e de 2 (duas) testemunhas.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1