The patent was granted on 02/05/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/07/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
J. F. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
J. F. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PROGRESSIVA EMODULAR (1), tem por finalidade tratar esgotos residenciais e industriais atendendo as legislações federais,estaduais e municipais, além de atender ao protocolo de Kyoto, nao emitindo gases de efeito estufa e nao gerando gases formadores de chuva acida decorrentes da queima de gases, pois 0 processo é totalmente aerado e oxidado;com isto, esta estagao nao contribui para 0 aquecimento global nem para mudangas climaticas; e sao empregadasna sua implantagao somente materiais e, equipamentos reutilizaveis e reciclaveis, 0 que caracteriza 'uma produção mais limpa e inédita na area de saneamento.A estação de tratamento é constituida por: tratamentopreliminar ou primario, tratamento secundario, tratamento terciário (quando necessario por legislação ou para reuso da água) e tratamento e desidratação do lodo.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
10/07/2025
RPI 2857
#21.6
Referente às 10ª, 11ª e 12ª anuidades.
06/10/2025
RPI 2840
#24.4
06/11/2019
RPI 2527
#21.6
Referente 7a. anuidade.
04/02/2019
RPI 2517
#16.1
15 (quinze) anos contados a partir de 22/11/2011, observadas as condições legais
02/05/2019
RPI 2509
#9.1
11/27/2018
RPI 2499
#6.1
08/07/2018
RPI 2483
#7.1
03/20/2018
RPI 2463
09/19/2017
RPI 2437
#15.31
referente ao despacho 15.7 na RPI 2413 de 04/04/2017
09/12/2017
RPI 2436
não conhecida a petição nº 870170019723 de 24/03/2017, em virtude do disposto no artº219, inciso III da LPI.
04/04/2017
RPI 2413
#8.6
referente a 5ª anuidade
12/27/2016
RPI 2399
12/20/2016
RPI 2398
#8.6
Referente às 3ª e 4ª anuidades.
09/20/2016
RPI 2385
#4.3
09/06/2016
RPI 2383
Referente à RPI Nº 2377 de 26/07/2016, por ter sido indevido.
08/30/2016
RPI 2382
#11.1.1
07/26/2016
RPI 2377
#11.1
04/05/2016
RPI 2361
#3.1
12/22/2015
RPI 2346
#2.1
10/21/2014
RPI 2285
#2.10
Número de Protocolo 18110045080 em 22/11/2011 03:31(SP).
03/13/2012
RPI 2149
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