The patent was granted on 03/28/2017 and is in force until 12/02/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/02/2025
Latest action published by the INPI: 08/11/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
Pincéis Roma Ltda.
RS, BR
Inventors
F. T. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM ROLO DE PINTURA COM TRAVA DE EIXO. É constituído por um rolo de pintura com trava de eixo (1) que pertence aos artigos de pintura predial e integra uma estrutura aramada (2), cuja extremidade superior linear na forma de eixo (3), gira o rolo base (4) tubular que tem suas extremidades oclusas, por dois batoques (5) com orifício central, nos quais o eixo (3) se acopla em coaxial e se fixa em sua posição funcional, por meio de um anel de auto-retenção (6), engastado em sua extremidade livre, a qual é arrematada por uma ponteira (7) polimérica; o anel de auto-retenção (6) levemente côncavo ou convexo, é do tipo trivial, com orifício central serrilhado (13) que ao se engastar em um eixo pela face côncava, impede que o mesmo seja sacado pela face convexa.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Requerente da nulidade: PINCÉIS ATLAS S/A Despacho: Tendo em vista a decisão judicial que decretou a nulidade da patente, fica prejudicado o exame de mérito do Processo Administrativo de Nulidade, já que o objeto de direito perseguido pereceu, estando encerrado seu trâmite processual no âmbito do INPI. [212]
08/11/2020
RPI 2588
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2412 de 28/03/2017 por determinação judicial INPI nº 52400.097453/2017-98@13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @PROCEDIMENTO COMUM Nº 0127684-40.2017.4.02.5101/RJ
08/04/2020
RPI 2587
INPI nº 52400.097453/2017-98@13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @PROCEDIMENTO COMUM Nº 0127684-40.2017.4.02.5101/RJ @AUTOR: PINCÉIS ATLAS S.A. @RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @RÉU: PINCEIS ROMA LTDA @Decisão: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a nulidade da patente de modelo de utilidade MU 9002580-6 para "disposição introduzida em rolo de pintura com trava de eixo", na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. @Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial apresente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação.
07/28/2020
RPI 2586
Despacho: Sobrestada a conclusão do processo Administrativo de Nulidade até a decisão judicial do processo em trâmite na Justiça Federal. [211]
10/30/2018
RPI 2495
#17.1
Requerente: PINCÉIS ATLAS S/A (Petição 870170035563 de 26/05/2017)
10/10/2017
RPI 2440
INPI-52400.097453/2017-98@Seção 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo nº 0127684-40.2017.4.02.5101@Autor: PINCÉIS ATLAS S.A.@Réu: PINCÉIS ROMA LTDA e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL@Decisão: Assim, em consonância com os artigos 46 e 220 4 da LPI, bem como com a Súmula nº 473 5 do E. STF, acolho o pedido de liminar para determinar que o INPI promova a reanálise do processo administrativo relativo à patente MU 9002580-6, emitindo novo parecer que leve em consideração os subsídios apresentados pela autora no processo administrativo concessório. Oportunizo ao autor, portanto, o prazo de 15(quinze) dias para juntar as devidas traduções juramentadas, sob pena de desconsideração de tais documentos: US 2010/0218719 A1, US 3774278, US 6378158 B1, PCT/GB2007/00 4134, US 4316301, MU 8700946-3 U2, US 2007/0251042 A1, WO 2004/009250 A1, US 8413288 B2.
07/04/2017
RPI 2426
INPI-52400.097453/2017 @ Origem: Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ Processo Nº 0127684-40.2017.4.02.5101 @ Ação de Nulidade de Patente Modelo de Utilidade @ Autor: Pincéis Atlas S/A @Réu: Pincéis Roma Ltda. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
06/27/2017
RPI 2425
#16.1
03/28/2017
RPI 2412
#9.1
03/07/2017
RPI 2409
#6.1
11/08/2016
RPI 2392
10/11/2016
RPI 2388
09/27/2016
RPI 2386
#3.1
03/12/2013
RPI 2201
#2.1
02/14/2012
RPI 2145
#2.10
Número de Protocolo 16100006829 em 02/12/2010 10:56(RS).
12/27/2011
RPI 2138
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