Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2819 de 14/01/2025.
06/10/2025
RPI 2840
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Official data from INPI
DISPOSITIVO PARA ENTRETENIMENTO
Arquivada/ExtintaUtility Model
Progress at the INPI
- Filing09/11/08
- Publication12/14/10
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/10/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
F. N. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
F. N. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
DISPOSITIVO PARA ENTRETENIMENTO, composto por um disco (1) formado por duas folhas circulares e justapostas (2 e 3) de um tecido elástico, unidas entre si por duas costuras ou emendas circulares e concêntricas, respectivamente periférica (4) e um pouco mais interna (5), delimitando um conduto anelar e periférico (6), de alojamento para um componente conformador, constituído a partir de um tubo plástico rígido e originariamente retilíneo (7), com as extremidades providas de elementos do tipo macho e fêmea ou equivalentes, para acoplamento mútuo em engate rápido, e subsequente conformação do mesmo em um círculo perfeito, dito tubo interno e circularmente conformado (7) sendo ainda inteiramente revestido por capa tubular (8), em material flexível.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/14/2025
RPI 2819
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento das anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente GRU código 241, sendo uma GRU para cada anuidade em débito, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
01/14/2025
RPI 2819
8.7
Em face do depositante ter recolhido a restauração dentro do prazo legal, decorrente da publicação na RPI 2271 de 15/07/2014, item 8.6, e conforme decisão da 2ª instância publicada através do despacho 104 na RPI 2652, de 03/11/2021, informo que cabe ser restaurado o pedido de patente.
01/07/2025
RPI 2818
8.8
Cabe ser anulado o despacho publicado na RPI 2362 de 12/04/2016, item 8.11, referente a manutenção do arquivamento, conforme decisão da 2ª instância publicada através do despacho 104 na RPI 2652, de 03/11/2021, conhecendo o recurso interposto e reformando a decisão recorrida de arquivamento definitivo.
01/07/2025
RPI 2818
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
11/03/2021
RPI 2652
12.6
10/10/2017
RPI 2440
15.22.1
Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 018160002212 de 08/06/2016, em virtude de as alegações apresentadas não encontrarem amparo legal nas normas vigentes neste Instituto. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.
11/22/2016
RPI 2394
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
referente ao despacho 8.6 na RPI 2271 de 15/07/2014
04/12/2016
RPI 2362
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
07/15/2014
RPI 2271
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/14/2010
RPI 2084
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.
07/27/2010
RPI 2064
Pedido de patente depositado
#2.1
12/23/2008
RPI 1981
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