Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 30/12/2021
08/09/2022
RPI 2692
The letters patent expired on 08/09/2022: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/09/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
J. F. (pessoa física)
PR, BR
Inventors
J. F. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
CORTINA DESLIZANTE RETRÁTIL HORIZONTAL refere-se a um novo sistema de cortinas, composto por um quadro fixo, um perfil externo especialmente desenvolvido em conjunto com o pino guia deslizante e um freio guia deslizante, onde par eles percorrem os encordoamentos, sendo estes embutidas no quadro. Sua função principal é de proteger os cômodos internos de uma habitação ou de um escritório dos excessos de luz natural, bem como dar privacidade ao mesmo ambiente.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 30/12/2021
08/09/2022
RPI 2692
Anulada a publicação código 22.15 na RPI nº 2654 de 16/11/2021 por ter sido indevida.
12/14/2021
RPI 2658
INPI nº 52402.010935/2021-16 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 6ª VF DE CURITIBA (TRF4) Processo Nº: 5074330-45.2021.4.04.7000@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE @ Autor: JOSÉ VALMOR ROTTA DE FIGUEIREDO @ Réu(s): PERSIANAS PARANÁ LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI
11/16/2021
RPI 2654
INPI nº 52402.000883/2020-81 @25ª Vara Federal do Rio de Janeiro PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050688-42.2019.4.02.5101/RJ @AUTOR: A. PERSIANAS PARANA LTDA @RÉU: JOSE VALMOR ROTTA DE FIGUEIREDO @RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: A autora, ao desistir da produção da prova pericial, abriu mão de cumprir com seu ônus probatório, devendo, assim, prevalecer a presunção advinda do ato de concessão da Patente de Modelo de Utilidade MU9002246-7. Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. A referida sentença prolatada no presente feito, TRANSITOU EM JULGADO EM 05/07/2021.
07/13/2021
RPI 2636
"INPI nº 52402.000883/2020-81 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5050688-42.2019.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: A. PERSIANAS PARANÁ LTDA @ Réu(s): JOSÉ VALMOR ROTTA DE FIGUEIREDO E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI"
02/04/2020
RPI 2561
Requerente da Nulidade: Amorim Cortinas Ltda. Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
10/04/2016
RPI 2387
Requerente da Nulidade: AMORIM CORTINAS LTDA. @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]
05/24/2016
RPI 2368
#17.1
Requerente da Nulidade: Amorim Cortinas Ltda. - Petição NPwb n.º 8602327-6 de 29/06/2015. Petição disponível no e-parecer.
07/28/2015
RPI 2325
#16.1
12/30/2014
RPI 2295
#9.1
10/14/2014
RPI 2284
#7.1
05/27/2014
RPI 2264
#6.1
01/29/2013
RPI 2195
#6.1
08/14/2012
RPI 2171
07/17/2012
RPI 2167
06/19/2012
RPI 2163
Negado o exame prioritário do pedido de patente uma vez que não foi atendido o disposto no art. 6º, I da resolução 191/08.
03/27/2012
RPI 2151
02/22/2012
RPI 2146
#3.1
06/24/2008
RPI 1955
#2.1
12/26/2006
RPI 1877
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