QUEIMADOR A GÁS PARA FORNO DE FOGÃO DE USO DOMÉSTICO.

15.14

Processo INPI nº 52400.128592/2014-28 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002392-50.2014.4.02.5101/RJ @ AUTOR: WHIRLPOOL S.A @ RÉU: VALERIO AUGUSTO GAGGIOLI @ RÉU: ROBERTA VIEIRA FRANZINI LEITE@ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: JENNY VIEIRA FRANZINI @ RÉU: FABRICIO VIEIRA FRANZINI @ Decisão ?Presentes os requisitos legais necessários para a concessão da liminar pleiteada na inicial e, nos moldes do art. 56, parágrafo 2º. da Lei n. 9.279/96, defiro tal medida para determinar a suspensão dos efeitos da Patente de Modelo de Utilidade n. MU 8100746-9 em relação à Autora até o trânsito em julgado da presente ação, na forma da fundamentação supra.?. Transitada em julgado.

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2044 de 09/03/2010 conforme INPI-52400.128592/2014-25 @ 9ª Vara federal do Rio de Janeiro @ Processo N° 0002392-50.2014.4.02.5101.

19.1

INPI-52400.128592/2014-25 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n° 0002392-50.2014.4.02.5101 @Autor: WHIRLPOOL S/A @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, VALERIO AUGUSTO CAGGIOLI, JENNY VIEIRA FRANZINI, ROBERTA VIEIRA FRANZINI e FABRÍCIO VIEIRA FRANZINI @Decisão: ?Presentes os requisitos legais necessários para a concessão da liminar pleiteada na inicial e, nos moldes do art. 56, parágrafo 2°. da Lei n° 9.279/96, defiro tal medida para determinar a suspensão dos efeitos da Patente de Modelo de Utilidade n° MU 8100746-9 EM RELAÇÃO À AUTORA até o trânsito em julgado da presente ação, na forma da fundamentação supra?.

Transferência deferida

#25.1

22.15

INPI-52400.128592/2014-28@Origem: Juízo da 009ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0002392-50.2014.4.02.5101@Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: WHIRLPOOL S/A @Réu: VALÉRIO AUGUSTO CAGGLIOLI, ESPÓLIO de CARLOS ROBERTO FRANZINI e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

201

Requerente da Nulidade: WHIRPOOL S. A.@Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio.[201]

205

Requerente da Nulidade: WHIRPOOL S.A. @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da Nulidade: Whirlpool S.A. (petição nº 018100008041/SP de 09/03/2010)

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1