The patent was granted on 05/02/2001 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/13/2010. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
Alcoa Alumínio S.A
MG, BR
Inventors
A. C. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
Patente de Modelo de Utilidade para "DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM ELEMENTOS E ACESSÓRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE ESQUADRIAS PROJETANTES", disposição esta que permite a obtenção de janelas simples e compostas, com qualquer número "n" de folhas, o marco das janelas simples sendo constituído por quatro perfis (A), "n-1" montantes verticais (B) e "n" pingadeiras (C), e o marco das janelas compostas sendo constituído por quatro perfis (A), "n-1" montantes verticais (B), "n" pingadeiras (C), "n" ou "2n" travessas horizontais (D), no caso de janelas respectivamente com uma ou duas partes fixas, e "4n" ou "8n" baguetes (E), também no caso de janelas respectivamente com uma ou duas partes fixas; o quadro das folhas móveis a 90° é constituído por duas travessas horizontais (F), dois montantes verticais (G), uma pingadeira (H) e quatro baguetes (E), enquanto que o quadro das folhas móveis a 45° é constituído por uma travessa horizontal superior (I), uma travessa horizontal inferior, configurada por um montante vertical (G) disposto horizontalmente, dois montantes verticais (G), e quatro baguetes (E).
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
INPI-52400.000200/05@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 37ª Vara Federal@Processo: 2004.51.01.520978-0@Autor: ASA ALUMINIO S/A @ Réus: ALCOA ALUMINIO S/A e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Conforme decisão prolatada no TRF que, negando provimento ao recurso da autora, manteve a sentença que validou o privilégio de invenção MU7300893-1. @ Referente ao despacho 15.14 publicado na RPI 2048.
10/13/2010
RPI 2075
INPI-52400.000200/05@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 37ª Vara Federal@Processo: 2004.51.01.520978-0@Autor: ASA ALUMINIO S/A @Réus: ALCOA ALUMINIO S/A E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Acórdão proferido pelo TRF da 2º Região que NEGOU PROVIMENTO à apelação da ré ALCOA ALUMINIO S/A, mantendo a r. sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar a nulidade da patente MU7300893-1 e determinou a manutenção da MU7300841-9.
04/06/2010
RPI 2048
Referente à 16ª anuidade(s). Caso não sejam restauradas no prazo legal, a patente será considerada extinta.
06/02/2009
RPI 2004
INPI-52400.000200/05 @ Origem: Juízo da 37ª VF do Rio de Janeiro @ Processo Nº 2004.51.01.520978-0 @ Ação Ordinária de Nulidade de Patente @ Autor: Asa Alumínio S/A @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Outro.
09/12/2006
RPI 1862
#16.1
05/02/2001
RPI 1582
Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.
12/26/2000
RPI 1564
Recorrente: O depositante.@Despacho: Exigência
04/25/2000
RPI 1529
#12.2
Recorrente: O depositante
12/14/1999
RPI 1510
#9.2
Indeferido de acordo com o art. 9º em vista do art. 14 da LPI.
07/27/1999
RPI 1490
Não conhecida a petição RJ021691, de 02/09/98, apresentada em virtude dos dispostos nos arts. 218 ou 219 da LPI.
07/20/1999
RPI 1489
#7.1
05/05/1998
RPI 1428
#25.1
09/09/1997
RPI 1397
#4.1
12/19/1995
RPI 1307
#3.1
12/06/1994
RPI 1253
#2.1
06/22/1993
RPI 1177
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