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Official data from INPI

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM ESQUADRIAS COMBINADAS

Arquivada/ExtintaUtility Model

Application data

Number

MU7300841

Type

Utility Model

Filing

05/13/1993

Publication

12/06/1994

Progress at the INPI

  1. Filing05/13/93
  2. Publication12/06/94
  3. Examination12/12/95
  4. Allowance05/02/01
  5. Grant09/04/01
  6. Expired07/09/13

The letters patent expired on 07/09/2013: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/09/2013. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Alcoa Alumínio S/A

MG, BR

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Inventors

A. C. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

Patente de Modelo de Utilidade para "DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE ESQUADRIAS COMBINADAS", segundo a qual o marco das referidas janelas é composto por dois perfis verticais (A), laterais, e por dois perfis horizontais (B), o superior e o inferior, sendo que, constituindo os perfis complementares, são previstas colunas verticais (C), que interligam verticalmente os perfis horizontais (B), dividindo o vão no número de módulos desejado, travessas horizontais intermediárias superiores (D) e inferiores (E), que permitem a obtenção de janelas de correr com bandeira fixa e/ou móvel na sua parte superior e inferior, e mata-juntas (A'), as quais complementam os perfis laterais (A) que compõem o marco, no caso de janelas de correr.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 04/09/2008

07/09/2013

RPI 2218

15.33

INPI-52400.000200/05@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 37ª Vara Federal@Processo: 2004.51.01.520978-0@Autor: ASA ALUMINIO S/A @ Réus: ALCOA ALUMINIO S/A e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Conforme decisão prolatada no TRF que, negando provimento ao recurso da autora, manteve a sentença que validou o privilégio de invenção MU7300841-9. @ Referente ao despacho 15.14 publicado na RPI 2048.

10/13/2010

RPI 2075

15.14

INPI-52400.000200/05@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 37ª Vara Federal@Processo: 2004.51.01.520978-0@Autor: ASA ALUMINIO S/A @Réus: ALCOA ALUMINIO S/A E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Acórdão proferido pelo TRF da 2º Região que NEGOU PROVIMENTO à apelação da ré ALCOA ALUMINIO S/A, mantendo a r. sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar a nulidade da patente MU7300893-1 e determinou a manutenção da MU7300841-9.

04/06/2010

RPI 2048

22.15

INPI-52400.000200/05 @ Origem: Juízo da 37ª VF do Rio de Janeiro @ Processo Nº 2004.51.01.520978-0 @ Ação Ordinária de Nulidade de Patente @ Autor: Asa Alumínio S/A @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Outro.

09/12/2006

RPI 1862

Concessão da patente

#16.1

09/04/2001

RPI 1600

Deferimento

#9.1

05/02/2001

RPI 1582

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

01/25/2000

RPI 1516

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/05/1998

RPI 1428

Transferência deferida

#25.1

09/09/1997

RPI 1397

Solicitação de exame técnico

#4.1

12/12/1995

RPI 1306

Publicação do pedido de patente

#3.1

12/06/1994

RPI 1253

Pedido de patente depositado

#2.1

06/15/1993

RPI 1176

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