Publicação antecipada
#3.2
07/25/1989
RPI 979
Progress at the INPI
Court dispute- Filing07/11/88
- Publication07/25/89
- Examination01/08/91
- Allowance
- Grant
- In force
A court decision is affecting the progress of this application.
Latest action published by the INPI: 07/25/1989. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Mecânica Serafina Ltda.
RS, BR
Inventors
D. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Pedido de patente depositado
#2.1
05/16/1989
RPI 969
19.1
INPI 52400.03650/02@Origem: 2ª Vara Federal de Passo Fundol - RS @Proc. Nº2002.71.04.016401-0@Ação Ordinária @Parte Autora: Dileto Volpato@Parte Ré: Mecânica Serafina Ltda.@Assistente litisconsorcial: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão:Diante do exposto, julgo procedente a ação para decretar a nulidade das patentes MU680.1506-2 e MU680.1518-6, de titularidade da ré, suspendendo seus efeitos desde já, face a antecipação de tutela concedida.
07/22/2003
RPI 1698
19.1
6ª Vara Federal Cível - RS @Proc. Nº2002.71.00.0048-1@Ação Ordinária @Autor: Mecânica Serafina Ltda. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: De tal modo, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação de tutela para manter a proteção a fim de evitar que as patentes caiam em domínio público até o julgamento da ação. Caso, daqui a cinco anos, não haja decisão de mérito transitada em julgado sobre a matéria, considere-se tal prazo como limite máximo para vigência desta medida, devendo o INPI dar publicidade, quanto ao prazo de validade, está sub judice e, em conseqüência desta medida o ato administrativo de extinção está suspenso.
04/16/2002
RPI 1632
21.9
Anulada a publicação da RPI 1603 de 25.09.2001, em face de decisão judicial no sentido de estender a validade da patente.
04/09/2002
RPI 1631
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 11/07/98 conforme o disposto no artigo 24 da Lei 5772/71 (CPI).
09/25/2001
RPI 1603
Concessão da patente
#16.1
11/29/1994
RPI 1252
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
08/30/1994
RPI 1239
Deferimento
#9.1
05/03/1994
RPI 1222
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/14/1993
RPI 1189
Retificação
#15.6
06/08/1993
RPI 1175
Retificação
#15.3
04/06/1993
RPI 1166
Solicitação de exame técnico
#4.1
01/08/1991
RPI 1049
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