Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/07/2026
RPI 2883
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Official data from INPI
BANCO EM PLÁSTICO BIOSINTÉTICO PARA MOBILIÁRIO
IndeferidaUtility Model
Application data
Number
202023015592Type
Utility Model
Filing
08/02/2023
Publication
02/11/2025
Progress at the INPI
- Filing08/02/23
- Publication02/11/25
- Examination
- Refused04/07/26
- Grant
- In force
The application was refused on 04/07/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
D. C. (pessoa física)
SC, BR
Inventors
D. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
BANCO EM PLÁSTICO BIOSINTÉTICO PARA MOBILIÁRIO. O presente modelo de utilidade é uma patente de banco em madeira plástica biosintéticas, caracterizado por um sistema ecologicamente correto utilizando materiais recicláveis (garrafas pet, pneus, sacolas ...) substituindo o método convencional em madeira, concreto, alumínio ou outros materiais que agridem o ecossistema. Destinado para assento de descanso ou espera nas mais diversas áreas, sejam públicas ou privadas, os bancos confeccionados a partir de madeira plástica biosintética, tem alta durabilidade e resistência a temperaturas extremas e intempéries, contra ação humana e natural.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/27/2026
RPI 2873
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/07/2025
RPI 2857
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250068066, de 04/08/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 17, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
09/09/2025
RPI 2853
28.10.22
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação, conforme protocolo n° 870250068066, de 04/08/2025
09/02/2025
RPI 2852
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/11/2025
RPI 2823
Pedido de patente depositado
#2.1
12/05/2023
RPI 2761
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
10/31/2023
RPI 2756
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
09/12/2023
RPI 2749
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230068053' em 02/08/2023 19:17 (WB)
08/15/2023
RPI 2745
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