DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM AMORTECEDOR DE PISO MODULAR

15.14

Processo INPI nº 52402.006553/2023-41 @ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ AUTOR: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA @ RÉU: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: MARIANA AZAMBUJA SOARES MUNARI @ Sentença: Portanto, a fim de resguardar o resultado útil do processo, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR e determino ao INPI que suspenda qualquer eventual anotação de cessão de direitos de propriedade do pedido de Modelo de Utilidade BR202022010284-3.

15.23

"INPI nº 52402.006553/2023-41 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5065538-62.2023.4.02.5101/RJ@ SUB JUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA @ Réu(s): MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL ? INPI"

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

15.12

Pedido renumerado de BR102022010284-8 para BR202022010284-3.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870220046019' em 26/05/2022 14:32 (WB)