Restauração da patente
#24.4
Em face do depositante ter requerido a restauração dentro do prazo legal.
03/10/2026
RPI 2879
Application data
Number
202019016688Type
Filing
Publication
The patent was granted on 02/06/2024 and is in force until 08/12/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/12/2034
Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ESFERA CAIXAS, QUADROS E PAINÉIS ELÉTRICOS EIRELE ME
DF, BR
ESFERA CONTRUÇÕES METÁLICAS LTDA
DF, BR
Inventors
J. N. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM KIT PARA MONTAGEM DEGRADE MODULAR. O presente pedido de patente idealiza um kit para montagem de grade modular, pertencente ao campo da construção civil; o kit é constituído por elementos metálicos para montagem de uma grade modular (1), que não utiliza solda, já que em contrapartida utiliza um sistema de intertravamento por encaixe mútuo dos componentes; mais precisamente o kit é constituído por: uma barra superior de acabamento (14); uma barra de acabamento inferior (17); elementos de engaste (27); um pilar esticador (6); um pilar intermediário (5); um pilar de canto (7); um pilar de portão (8); mais precisamente a grade modular (1) integra sequências de anteparos modulares (2), formados por hastes horizontais (3) e hastes verticais (4) em quadratura, tipo barra chata, intervalados por pilares intermediários (5) e por pilares esticadores (6), que são posicionados a intervalos maiores, por pilares de canto (7), que são colocados nos locais onde a grade muda de direção e pilares de portão (8), que sustentam os portões (9), tanto de veículo como de pedestres.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.4
Em face do depositante ter requerido a restauração dentro do prazo legal.
03/10/2026
RPI 2879
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o titular deverá complementar a retribuição da(s) 7ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 29409162345024298, uma vez que em consulta ao site da Receita Federal em 08/12/2025 a empresa ESFERA CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA está indicada com o porte DEMAIS, não se enquadrando no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na resolução 251, de 02/10/2019, e também pelo fato de ter sido recolhida anuidade de patente de cerificado de adição (R$ 240,00) sendo que o correto é o pagamento da anuidade no prazo ordinário como patente de Modelo de Utilidade (R$ 960,00).O titular deverá, dentro de 60 dias contados da publicação da presente exigência:- Recolher e protocolar GRU cód. 207, referente ao cumprimento da presente exigência, no valor integral, sem desconto. - Recolher GRU cód. 800, referente à complementação da anuidade em débito. O não atendimento da presente exigência ensejará na extinção da patente. Caso não seja possível emitir a GRU cód. 207 sem o desconto, o interessado deve fazer o pagamento com o valor reduzido e, em seguida, realizar a complementação desta referida guia, através do pagamento de uma GRU cód. 800.
12/16/2025
RPI 2867
#25.7
12/17/2024
RPI 2815
#25.4
12/10/2024
RPI 2814
#25.6
A fim de atender a alteração de nome e de sede requeridas através da petição nº870240027266, de 28/03/2024, é necessário apresentar procuração com o nome atual correto emais uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado. Além disso, épreciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
09/03/2024
RPI 2800
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 12/08/2019, observadas as condições legais
02/06/2024
RPI 2770
#9.1
01/09/2024
RPI 2766
#6.1
11/07/2023
RPI 2757
#3.1
02/23/2021
RPI 2616
#2.1
10/08/2019
RPI 2544
#2.10
Número de Protocolo '870190077902' em 12/08/2019 16:40 (WB)
08/20/2019
RPI 2537
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