200
Requerente da Nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
06/16/2026
RPI 2893
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Official data from INPI
ASSENTO DE ELEVAÇÃO COM ALÇAS DE FIXAÇÃO E FAIXA DE SEGURANÇA
Em AnáliseUtility Model
Application data
Number
202017013379Type
Utility Model
Filing
06/21/2017
Publication
01/15/2019
Progress at the INPI
- Filing06/21/17
- Publication01/15/19
- Examination
- Allowance08/06/24
- Grant09/17/24
- Invalidated06/16/26
The patent was invalidated by the INPI in an administrative invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/16/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DIETZE E BORTOLINI LTDA
RS, BR
GRACIELA HEEMAN DIETZE - ME
RS, BR
Inventors
G. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Trata-se de assento de elevação infantil que inclui um assento de espuma de alta densidade, além de uma alça destinada a fixar o assento de elevação em diferentes tipos de cadeiras. Ademais disso, acompanha o assento de elevação um cinto de segurança visando garantir a estabilidade da criança enquanto estiver utilizando o produto.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
205
Requerente da Nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
09/23/2025
RPI 2855
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - 870240106124 - 12/12/2024
03/25/2025
RPI 2829
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 21/06/2017, observadas as condições legais
09/17/2024
RPI 2802
Deferimento
#9.1
08/06/2024
RPI 2796
Alteração de sede deferida
#25.7
01/23/2024
RPI 2768
Alteração de nome deferida
#25.4
01/09/2024
RPI 2766
Transferência em exigência de complementação
#25.9
A fim de atender a alteração de nome e de endereço requeridas através da petição nº 870230054438 de 23/06/2023, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
08/08/2023
RPI 2744
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/13/2023
RPI 2736
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870220023289, de 18/03/2022, é necessário apresentar documento que evidencie a alteração de nome solicitada pela depositante do pedido. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
04/25/2023
RPI 2729
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/07/2023
RPI 2722
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/15/2019
RPI 2506
Pedido de patente depositado
#2.1
10/31/2017
RPI 2443
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
09/19/2017
RPI 2437
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170042602' em 21/06/2017 11:01 (WB)
07/04/2017
RPI 2426
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