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Official data from INPI

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURA MODULAR PARA PISCINAS

ExtintaUtility Model

Application data

Utility Model DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURA MODULAR PARA PISCINAS — IPC E04H 4/04
Utility Model DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURA MODULAR PARA PISCINAS — IPC E04H 4/04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

202017007082

Type

Utility Model

Filing

04/06/2017

Publication

10/30/2018

Progress at the INPI

  1. Filing04/06/17
  2. Publication10/30/18
  3. Examination
  4. Allowance09/06/22
  5. Grant10/25/22
  6. Terminated06/16/26

The patent was granted on 10/25/2022 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/16/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

J. S. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

J. S. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURAMODULAR PARA PISCINASTrata-se a presente patente de modelo de utilidade, de uma novadisposição construtiva introduzida em estrutura modular para piscinas,pertencente ao setor técnico da construção civil, mais particularmente, trata-sede uma estrutura para piscinas de vinil, através da qual são obtidos resultadospráticos, seguros e funcionais muito vantajosos.A estrutura modular para piscinas compreende um quadro base (1) fixono piso, sobre o qual são encaixados os módulos verticais (2) frontais,posteriores e laterais, sendo estes últimos encaixáveis verticalmente nosmódulos de sustentação (4) e sobre as junções são previstas as travassuperiores (3). Os módulos verticais (2) são formados pelos módulos de canto(21), intermediários (23) e módulo único (24). A trava superior (3) é formadaum perfil quadrado (31) horizontal, fixados por parafusos (33) nos orifícios(271) e verticalmente é previsto um perfil (34) para seu alojamento no interiordo orifício (411) do tubo vertical (41) do módulo de sustentação (4) que éformado por um quadro de sustentação triangular (42), dotado na face verticalde uma parede perpendicular (43) soldada ao tubo vertical (41) dotado deorifício (411) e na face horizontal é prevista uma sapata (44).

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2874 de 03-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/16/2026

RPI 2893

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

02/03/2026

RPI 2874

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 06/04/2017, observadas as condições legais

10/25/2022

RPI 2703

Deferimento

#9.1

09/06/2022

RPI 2696

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

04/05/2022

RPI 2674

Publicação do pedido de patente

#3.1

10/30/2018

RPI 2495

Pedido de patente depositado

#2.1

09/05/2017

RPI 2435

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

05/09/2017

RPI 2418

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170022682' em 06/04/2017 07:55 (WB)

04/18/2017

RPI 2415

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