Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 21/08/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/05/2023
RPI 2761
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Official data from INPI
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM CONJUNTO PARA ENVIDRAÇAMENTO DE ÁREAS
ConcedidaUtility Model
Application data
Number
202015020201Type
Utility Model
Filing
08/21/2015
Publication
10/13/2021
Progress at the INPI
- Filing08/21/15
- Publication10/13/21
- Examination
- Allowance10/03/23
- Grant12/05/23
- In force08/21/30
The patent was granted on 12/05/2023 and is in force until 08/21/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/21/2030
Latest action published by the INPI: 12/05/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
PR, BR
REPRESENTA - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME
BA, BR
Inventors
F. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM CONJUNTO PARA ENVIDRAÇAMENTO DE ÁREAS.Trata a presente patente de modelo de utilidade de um conjunto que compreende um perfilado (8) fixado no teto da área de instalação e um perfilado (8) fixado ao guarda corpo, chapim ou piso da área de instalação, em dito perfilado (8) onde se deslocam painéis de vidro(2) que apresentam na borda extrema superior a fixação de um perfilado (1) e na borda extrema inferior a fixação de um perfilado (1´), ditos perfilados (1) e (1´) que se solidarizam aos perfilados (8) através dos conjuntos deslizantes traseiro ou dianteiro e pinos-guia (70).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
10/03/2023
RPI 2752
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/30/2023
RPI 2734
Transferência deferida
#25.1
05/09/2023
RPI 2731
8.7
09/13/2022
RPI 2697
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 7ª anuidade.
07/19/2022
RPI 2689
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2683 de 07/06/2022 por ter sido indevida. Uma vez que as retribuições recolhidas até o momento em que o pedido era certificado de adição foram aproveitadas para a 3ª, 4ª, 5ª e 6ª anuidade.
07/12/2022
RPI 2688
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente às 3ª e 4ª anuidades.
06/07/2022
RPI 2683
Desarquivamento
#4.3
11/30/2021
RPI 2656
6.7
Na petição 018150008831 de 21/08/2015 apresenta um pedido de depósito com indicação de natureza como Certificado de Adição. Com base na resposta da exigência 2.5 publicada na RPI 2565 de 03/03/2020 através da petição 870200041080 de 30/03/2020, foi acatado a solicitação de mudança de natureza para um Modelo de Utilidade, sendo publicado na RPI 2571 de 14/04/2020 o despacho 15.12 de renumeração.Através da petição 800180441163 de 15/10/2018 foi pago o pedido de exame equivalente a um pedido de Certificado de Adição e com desconto para Microempresa assim definida em lei, com o valor pago de R$ 76,00 (Setenta e Seis Reais). Observa-se que foi utilizada uma guia de pagamento do pedido de exame considerando-se a natureza do pedido de forma equivocada com relação a mudança de natureza publicada e não houve complementação do valor ainda. Sendo considerado que no momento do pagamento do pedido de exame o valor correto seria de R$ 152,00 (Cento e Cinquenta e Dois Reais).Ressalta-se que o pedido de exame já apresentado possuía prazo para ser pago até 21/08/2018, de acordo com o art. 33 da LPI. Dessa forma a petição já apresentada é intempestiva e foi publicado o despacho 11.1 de arquivamento na RPI 2651 de 26/10/2021.Para que possa ser aceito a solicitação de desarquivamento feita com a petição 870180141869 de 17/10/2018, complemente o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Modelo de Utilidade e com desconto para Microempresa assim definida em lei. Apresente a GRU de complementação ou esclarecimento contendo o nosso número da GRU de complementação via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207). De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.
11/03/2021
RPI 2652
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
10/26/2021
RPI 2651
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/26/2021
RPI 2651
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/13/2021
RPI 2649
Pedido de patente depositado
#2.1
04/22/2020
RPI 2572
15.12
Pedido renumerado de BR132015020201-5 para BR202015020201-1.
04/14/2020
RPI 2571
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/03/2020
RPI 2565
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '018150008831' em 21/08/2015 15:25 (SP)
04/24/2018
RPI 2468
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