Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
08/11/2026
RPI 2901
Application data
Number
202015017068Type
Filing
Publication
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
R. A. (pessoa física)
SC, BR
Inventors
R. A. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
CONJUNTO COMPLETO ASSENTO E TAMPA COM ESSENCIA AROMATIZADORA DE AMBIENTE UTILIZADO EM VASOS E LOUÇAS SANITÁRIAS, Refere-se o presente modelo a uma aplicação de aditivo de essência de odores aromatizantes de ambiente na matéria-prima do conjunto completo, Assento (2) e Tampa (1) para vasos e louças sanitárias no momento do processo de transformação do composto em produto.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#8.11
08/11/2026
RPI 2901
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.? Pagamento de 6 (seis) GRUs, serviço 241, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
03/10/2026
RPI 2879
Em face do depositante ter requerido a restauração, através da petição n° 870180073915 de 22/08/2018, decorrente da publicação na RPI 2482 de 31/07/2018, item 8.6, e conforme decisão da segunda instância publicada na RPI 2721, de 28/02/2023, despacho 104, conhecendo e provendo a petição de recurso do depositante e reformando a decisão administrativa, informo que cabe ser restaurado o pedido de patente.
03/03/2026
RPI 2878
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
02/28/2023
RPI 2721
07/23/2019
RPI 2533
Não conhecida petição nº 870180160409 de 09/12/2018, em virtude do disposto no art. 219, inciso l, da LPI, c/c art. 15, da resolução 113/2013. Desta data corre o prazo de 60 dias para evental recurso do interessado.
04/24/2019
RPI 2520
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
07/31/2018
RPI 2482
#3.1
01/24/2017
RPI 2403
#2.1
10/13/2015
RPI 2336
#2.10
Número de Protocolo 860150151127 em 16/07/2015 03:37(WB).
07/28/2015
RPI 2325
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