PADRÃO TÉCNICO E LEGAL APLICADO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL

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Abstract

PADRÃO TÉCNICO E LEGAL APLICADO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. A presente patente de Modelo de Utilidade diz respeito a Padrão Técnico e Legal Aplicado em Contrato de Prestação de Serviços de Obra Civil ora em questão é destinado a regulamentar os direitos e obrigações quando da contratação de obra civil, mais especificamente obras de instalações de chaminés, lareiras e obras do tipo, sendo caracterizado por ser constituído por itens e cláusulas diversas tais como identificação das partes, objeto do contrato, obrigações da contratada, obrigações da contratante, valor do contrato, condições de pagamento, prazo de entrega da obra, projeto e alterações de projeto, responsabilidades, foro, data e assinaturas, finalmente, encerra-se o Contrato determinando que, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, as quais são identificadas pelos seus documentos pessoais.