Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/08/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/27/2026
RPI 2873
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Application data
Number
122020024000Type
Utility Model
Filing
08/11/2011
Publication
-
PCT
US2011047498 Progress at the INPI
- Filing08/11/11
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant01/27/26
- In force08/11/26
The patent was granted on 01/27/2026 and is in force until 08/11/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/11/2026
Latest action published by the INPI: 01/27/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PURECIRCLE USA INC.
US
Inventors
A. M. (pessoa física)
AM
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
01/13/2026
RPI 2871
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/28/2025
RPI 2860
Adição na publicação
#15.35
11/03/2021
RPI 2652
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210062796 - 12/07/2021
07/20/2021
RPI 2637
Indeferimento
#9.2
05/11/2021
RPI 2627
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/02/2021
RPI 2613
Notificação de pedido dividido
#2.4
12/15/2020
RPI 2606
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200148358' em 25/11/2020 08:57 (WB)
12/08/2020
RPI 2605
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