Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/03/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/02/2025
RPI 2852
Progress at the INPI
- Filing03/20/12
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant09/02/25
- In force03/20/27
The patent was granted on 09/02/2025 and is in force until 03/20/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/20/2027
Latest action published by the INPI: 09/02/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
S. R. (pessoa física)
NL
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
07/29/2025
RPI 2847
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
04/08/2025
RPI 2831
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210072474 - 09/08/2021
08/17/2021
RPI 2641
Indeferimento
#9.2
06/08/2021
RPI 2631
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/02/2021
RPI 2613
Notificação de pedido dividido
#2.4
09/24/2020
RPI 2594
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200057226' em 08/05/2020 15:58 (WB)
05/19/2020
RPI 2576
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