Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/28/2025
RPI 2821
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Application data
Number
122019012995Type
Utility Model
Filing
02/02/2009
Publication
-
PCT
US2009032826 Progress at the INPI
- Filing02/02/09
- Publication
- Examination
- Refused01/28/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/28/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
V. U. (pessoa física)
US
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/18/2020
RPI 2563
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2543 de 01/10/2019 por ter sido indevida.
11/05/2019
RPI 2548
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/29/2019
RPI 2547
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0906608-0
08/20/2019
RPI 2537
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Dividido do PI 0906608-0
07/16/2019
RPI 2532
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190057656, em 21/06/2019; 17:24 (WB); Dividido do PI 0906608-0
07/02/2019
RPI 2530
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