16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
07/27/2021
RPI 2638
Application data
Number
122019010200Type
Filing
Publication
PCT
EP2004050612 The patent was granted on 12/15/2020 and is in force until 04/27/2019. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/27/2019
Latest action published by the INPI: 07/27/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
NERVIANO MEDICAL SCIENCE S.R.L.
IT
Inventors
A. P. (pessoa física)
IT
A. V. (pessoa física)
IT
D. F. (pessoa física)
IT
F. Q. (pessoa física)
IT
F. R. (pessoa física)
IT
G. T. (pessoa física)
IT
M. B. (pessoa física)
IT
P. V. (pessoa física)
IT
P. P. (pessoa física)
IT
P. P. (pessoa física)
IT
R. D. (pessoa física)
IT
R. F. (pessoa física)
IT
IPC Classification
Priority claims
US
60/472,661 · 05/22/2003
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
07/27/2021
RPI 2638
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/12/2020, observadas as condições legais
12/15/2020
RPI 2606
#9.1
10/06/2020
RPI 2596
#6.1
04/07/2020
RPI 2570
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2545 de 15/10/2019 por ter sido indevida.
11/05/2019
RPI 2548
#6.1
10/22/2019
RPI 2546
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
#2.4
Dividido do PI 0410563-0
07/16/2019
RPI 2532
#2.5
Dividido do PI 0410563-0
06/18/2019
RPI 2528
#2.10
Protocolo nº 870190046863, em 20/05/2019; 11:44 (WB); Dividido do PI 0410563-0
05/28/2019
RPI 2525
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