111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
12/31/2024
RPI 2817
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Application data
Number
122018076982Type
Utility Model
Filing
01/22/2007
Publication
-
PCT
US2007060860 Progress at the INPI
- Filing01/22/07
- Publication
- Examination
- Refused12/31/24
- Grant
- In force
The application was refused on 12/31/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/31/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
OCULUS INNOVATIVE SCIENCES, INC.
US
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
06/04/2024
RPI 2787
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210016768 - 19/02/2021
03/02/2021
RPI 2617
Indeferimento
#9.2
12/22/2020
RPI 2607
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/11/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/14/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0706676-7
02/19/2019
RPI 2511
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2503 de 26/12/2018 por ter sido indevida.
02/05/2019
RPI 2509
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870180166987, em 21/12/2018; 17:43 (WB); 1º dividido do PI 0706676-7
01/02/2019
RPI 2504
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/26/2018
RPI 2503
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