Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/03/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/27/2025
RPI 2838
The patent was granted on 05/27/2025 and is in force until 03/25/2023. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/25/2023
Latest action published by the INPI: 05/27/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. C. (pessoa física)
CA
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/03/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/27/2025
RPI 2838
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
11/12/2024
RPI 2810
#12.2
12/10/2019
RPI 2553
#9.2
10/01/2019
RPI 2543
#7.1
05/07/2019
RPI 2522
#2.4
Dividido do PI 0801486-8
11/13/2018
RPI 2497
#2.10
Protocolo nº 870180136654, em 01/10/2018; 17:12 (WB); Dividido do PI 0801486-8
10/16/2018
RPI 2493
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