COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS TRICÍCLICOS INIBIDORES DE HIV INTEGRASE, COMPOSIÇÃO QUE OS COMPREENDE E USO DOS MESMOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2751 de 26-09-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 01/12/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190057873, de 24/06/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 12 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019.

28.22

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

28.10.12

Alteração de dados cadastrais

#1.1