Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/28/2025
RPI 2821
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO DE CANNABIS
IndeferidaInvention PatentPCT · AU2017050814
Application data
Number
112019001852Type
Invention Patent
Filing
08/03/2017
Publication
05/07/2019
PCT
AU2017050814 Progress at the INPI
- Filing08/03/17
- Publication05/07/19
- Examination
- Refused01/28/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/28/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ZELDA THERAPEUTICS OPERATIONS PTY LTD
AU
Inventors
H. K. (pessoa física)
AU
M. G. (pessoa física)
US
S. S. (pessoa física)
US
S. W. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/370,304 · 08/03/2016
Abstract
A presente invenção se refere a um método para tratar um distúbio do sono. Preferivelmente, a invenção se refere a um método para tratar um distúrbio do sono compreendendo a etapa de administrar uma composição farmacêutica compreendendo um extrato de Cannabis e opcionalmente um ou mais carreadores, diluentes, adjuvantes, excipientes farmaceuticamente aceitáveis ou qualquer combinação dos mesmos, o extrato de Cannabis compreendendo uma fração de terpeno compreendendo limoneno em uma quantidade de pelo menos cerca de 5,4% em peso da fração de terpeno.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
07/23/2024
RPI 2794
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/09/2024
RPI 2779
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/07/2019
RPI 2522
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/05/2019
RPI 2509
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