Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240064137 - 29/7/2024
08/06/2024
RPI 2796
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Official data from INPI
USO DE VITAMINA A E/OU EQUIVALENTES FUNCIONAIS, VITAMINA D E/OU EQUIVALENTES FUNCIONAIS E PELO MENOS UM PUFA ÔMEGA-3, MÉTODO PARA TRATAR, REDUZIR E/OU PREVENIR NEUROINFLAMAÇÃO, COMPOSIÇÃO PARA USO TERAPÊUTICO NO TRATAMENTO, REDUÇÃO E/OU PREVENÇÃO DE NEUROINFLAMAÇÃO E COMBINAÇÃO DE VITAMINA A E/OU EQUIVALENTES FUNCIONAIS, VITAMINA D E/OU EQUIVALENTES FUNCIONAIS E PELO MENOS UM PUFA ÔMEGA-3
Em AnáliseInvention PatentPCT · NL2017050380
Application data
Number
112018075475Type
Invention Patent
Filing
06/09/2017
Publication
03/19/2019
PCT
NL2017050380 Progress at the INPI
Under appeal- Filing06/09/17
- Publication03/19/19
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The application is under appeal: the INPI has yet to review the decision.
Latest action published by the INPI: 08/06/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
J. V. (pessoa física)
NL
L. B. (pessoa física)
NL
R. H. (pessoa física)
NL
S. S. (pessoa física)
NL
Technical data
Priority claims
NL
PCT/NL2016/050419 · 06/10/2016
Abstract
A invenção pertence ao uso de quantidades terapeuticamente efetivas de (i) vitamina A e/ou equivalentes funcionais, (ii) vitamina D e/ou equivalentes funcionais, e (iii) pelo menos um PUFA ômega-3, preferencialmente DHA e/ou EPA, mais preferencialmente DHA e EPA, para a fabricação de uma composição ou medicamento para tratar, reduzir e/ou prevenir neuroinflação e/ou sintomas associados com neuroinflamação em um sujeito com necessidade do mesmo, bem como para reduzir ativação da microglia e/ou para tratar, reduzir e/ou prevenir sintomas associados com ativação excessiva da microglia e/ou reduzir a secreção de citocinas inflamatórias, preferencialmente IL-6, e/ou para tratar, reduzir e/ou prevenir sintomas associados com secreção excessiva de citocinas inflamatórias, em um sujeito com necessidade do mesmo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/28/2024
RPI 2786
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/26/2023
RPI 2764
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
06/08/2021
RPI 2631
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/29/2020
RPI 2608
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/03/2020
RPI 2600
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
03/19/2019
RPI 2515
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/18/2018
RPI 2502
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