Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2016, observadas as condições legais
02/20/2024
RPI 2772
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Official data from INPI
COMPOSTO ANTIBACTERIANO, SEU USO, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO, PRODUTO QUE O CONTÉM, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMBINAÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2016065499
Application data
Number
112017028318Type
Invention Patent
Filing
07/01/2016
Publication
09/04/2018
PCT
EP2016065499 Progress at the INPI
- Filing07/01/16
- Publication09/04/18
- Examination
- Allowance12/12/23
- Grant02/20/24
- In force07/01/36
The patent was granted on 02/20/2024 and is in force until 07/01/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/01/2036
Latest action published by the INPI: 02/20/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
J. U. (pessoa física)
IE
Inventors
A. T. (pessoa física)
BE
J. G. (pessoa física)
FR
M. M. (pessoa física)
FR
P. R. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
15174936.3 · 07/02/2015
EP
16174713.4 · 06/16/2016
EP
16174718.3 · 06/16/2016
Abstract
A presente invenção refere-se aos seguintes compostos, em que os números inteiros são como definidos na descrição, e onde os compostos podem ser úteis como medicamentos, por exemplo, para uso no tratamento da tuberculose.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/12/2023
RPI 2762
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/22/2023
RPI 2746
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/16/2023
RPI 2732
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/10/2023
RPI 2714
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/04/2018
RPI 2487
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/03/2018
RPI 2465
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