MÉTODOS DE ESTRATAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO COM AGONISTAS DE RECEPTOR-A DE ÁCIDO RETINOICO

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2788 de 26/3/2024, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2892, de 9/6/2026. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2873 de 27-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870240044749 - 27/5/2024

Indeferimento

#9.2

15.50

O pedido foi dividido no BR122023024813-9 protocolo 870230104227 em 27/11/2023 17:32.O pedido foi dividido no BR122023024814-7 protocolo 870230104228 em 27/11/2023 17:36.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1