Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/12/2015, observadas as condições legais
05/02/2023
RPI 2730
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Official data from INPI
PÓ ADAPTADO PARA A PRODUÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO LÍQUIDA E COMPOSIÇÃO LÍQUIDA
ConcedidaInvention PatentPCT · CA2015051327
Application data
Number
112017013158Type
Invention Patent
Filing
12/15/2015
Publication
04/10/2018
PCT
CA2015051327 Progress at the INPI
- Filing12/15/15
- Publication04/10/18
- Examination
- Allowance02/07/23
- Grant05/02/23
- In force12/15/35
The patent was granted on 05/02/2023 and is in force until 12/15/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/15/2035
Latest action published by the INPI: 05/02/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
VALEANT PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL, INC.
CA
Inventors
A. B. (pessoa física)
CA
B. W. (pessoa física)
US
E. K. (pessoa física)
US
P. G. (pessoa física)
CA
S. D. (pessoa física)
CA
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/093,026 · 12/17/2014
Abstract
FORMULAÃÃES DE CÃLCIO E FOSFATO PARA INFLAMAÃÃO BUCALA presente invenção refere-se a composições lÃquidas e métodos para o tratamento de inflamação bucal por administração de uma composição lÃquida à cavidade bucal. A composição lÃquida é preparada de um pó contendo glicerofosfato de cálcio, um ou mais dentre sais de fosfato de sódio, cloreto de sódio e, opcionalmente, bicarbonato de sódio e sÃlica. 0 pó é misturado com uma qualidade de água para formar um lÃquido que é supersaturado com Ãons de Ãons de cálcio e fosfato e é essencialmente livre de partÃculas e precipitado visÃveis.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
02/07/2023
RPI 2718
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/01/2022
RPI 2704
Exigência preliminar
#6.21
08/25/2020
RPI 2590
7.7
07/14/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/08/2019
RPI 2505
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSFica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o contrato de penhor e garantia celebrado entre o agente devedor pignoratício ?VALEANT PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL, INC.? e o agente de garantia ?BARCLAYS BANK PLC? onde a devedora obrigou-se a empenhar os direitos de Propriedade Intelectual deste Pedido de Patente ou Patente como garantia do crédito de US$ 8.416.220.041,96 (OITO BILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS DE DÓLAR). A parte devedora deverá arcar com todos os custos de manutenção da referida Propriedade Intelectual.De acordo com esse contrato, esta Propriedade Intelectual não poderá ser transferida ou alienada de qualquer forma e não permitirá a existência de gravame adicional sem a anuência do agente garantidor, em ambos os casos, de forma prévia e por escrito ou de alguma forma não restrita pelo contrato de crédito.
08/14/2018
RPI 2484
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/10/2018
RPI 2466
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/20/2018
RPI 2463
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