Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/12/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/12/2026
RPI 2888
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Official data from INPI
SISTEMA ESPACIAL E USO DE DISPOSITIVO PASSIVO
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2015059257
Application data
Number
112017011602Type
Invention Patent
Filing
12/01/2015
Publication
03/06/2018
PCT
IB2015059257 Progress at the INPI
- Filing12/01/15
- Publication03/06/18
- Examination
- Allowance
- Grant05/12/26
- In force12/01/35
The patent was granted on 05/12/2026 and is in force until 12/01/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/01/2035
Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
THALES ALENIA SPACE ITALIA S.P.A. CON UNICO SOCIO
IT
Inventors
C. G. (pessoa física)
IT
G. P. (pessoa física)
IT
L. G. (pessoa física)
IT
M. N. (pessoa física)
IT
P. A. (pessoa física)
IT
R. D. (pessoa física)
IT
Technical data
Priority claims
IT
TO2014A000998 · 12/01/2014
Abstract
É descrito um sistema espacial (1), compreendendo uma estrutura (2) formada porcomponentes estruturais (3), um equipamento de bordo (5) transportado pela estrutura(2), e um dispositivo passivo concebido para facilitar a desintegração e o desaparecimentodo sistema espacial (1) durante a reentrada na atmosfera da Terra. O dispositivo passivocompreende membros de conexão (4) concebidos para conectarem de forma estável oscomponentes estruturais (3). Os membros de conexão (4) compreendem pelo menos umaporção feita de um material de desencadeamento tendo características de degradação aaltitudes de reentrada mais elevadas do que aquelas nas quais os elementos de conexãoatuais se derretem, de modo a tornar instável a conexão criada pelos membros deconexão (4), para desencadear a desintegração prematura da estrutura (2) do sistemaespacial (1) durante a reentrada na atmosfera terrestre.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
04/28/2026
RPI 2886
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220070401 - 8/08/2022
08/16/2022
RPI 2693
Indeferimento
#9.2
06/07/2022
RPI 2683
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/15/2022
RPI 2667
Exigência preliminar
#6.21
05/05/2020
RPI 2574
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/06/2018
RPI 2461
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/13/2017
RPI 2423
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