Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/13/2026
RPI 2871
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Official data from INPI
VACINAS DE ÁCIDO NUCLEICO, SEU USO, E COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA DE ÁCIDO NUCLEICO
ConcedidaInvention PatentPCT · US2015027400
Application data
Number
112016024644Type
Invention Patent
Filing
04/23/2015
Publication
10/10/2017
PCT
US2015027400 Progress at the INPI
- Filing04/23/15
- Publication10/10/17
- Examination
- Allowance12/30/25
- Grant01/13/26
- In force04/23/35
The patent was granted on 01/13/2026 and is in force until 04/23/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/23/2035
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
MODERNATX, INC.
US
Inventors
A. B. (pessoa física)
DE
E. H. (pessoa física)
US
G. C. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/983,250 · 04/23/2014
US
62/088,994 · 12/08/2014
Abstract
A invenção se refere às composições e métodos para a preparação, fabricação e uso terapêutico de vacinas de ácido ribonucleico (NAVs) compreendendo moléculas de polinucleotídeo que codificam um ou mais antígenos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/30/2025
RPI 2869
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/05/2025
RPI 2848
100.2
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e anulada a decisão da primeira instância para retorno ao exame técnico. [100.2]
12/10/2024
RPI 2814
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870230015664 - 24/02/2023
03/14/2023
RPI 2723
Indeferimento
#9.2
12/27/2022
RPI 2712
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/07/2022
RPI 2683
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/03/2021
RPI 2652
28.32
Admitido o trâmite prioritário solicitado pelo Ministério da Saúde através do Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, com base no art. 14, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.
07/13/2021
RPI 2636
28.10.13
Referente ao Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, contendo a Nota Técnica Nº 80/2021-CGITS/DGITIS/SCTIE/MS.
07/06/2021
RPI 2635
Exigência preliminar
#6.21
06/09/2020
RPI 2579
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/10/2020
RPI 2566
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabÃveis.
07/09/2019
RPI 2531
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/10/2017
RPI 2440
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/01/2016
RPI 2391
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