Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/01/2015, observadas as condições legais
02/06/2024
RPI 2770
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Official data from INPI
POLIPEPTÍDEO COMPREENDENDO UM FRAGMENTO DE OSPA DE C-TERMINAL HÍBRIDO, SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO, SEU USO, ÁCIDO NUCLEICO, VETOR, CÉLULA HOSPEDEIRA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015050365
Application data
Number
112016015678Type
Invention Patent
Filing
01/09/2015
Publication
10/03/2017
PCT
EP2015050365 Progress at the INPI
- Filing01/09/15
- Publication10/03/17
- Examination
- Allowance12/05/23
- Grant02/06/24
- In force01/09/35
The patent was granted on 02/06/2024 and is in force until 01/09/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/09/2035
Latest action published by the INPI: 02/06/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
VALNEVA AUSTRIA GMBH
AT
Inventors
U. L. (pessoa física)
AT
W. S. (pessoa física)
AT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
14150682.4 · 01/09/2014
Abstract
FRAGMENTOS MUTANTES DE OSPA E MÉTODOS E USOS RELACIONADOS AOS MESMOS. A presente invenção refere-se a composições e métodos para a prevenção e tratamento de infecção por Borrelia. Particularmente, a presente invenção refere-se a um polipeptídeo que compreende um fragmento híbrido C-terminal de uma proteína da superfície externa A (OspA), um ácido nucleico que codifica o mesmo, um anticorpo que se liga especificamente ao mesmo, uma composição farmacêutica (particularmente para utilização como um medicamento ou em um método de tratamento ou prevenção de uma infecção por Borrelia) que compreende o polipeptídeo e/ou o ácido nucleico e/ou o anticorpo, um método de tratamento ou prevenção de uma infecção por Borrelia e um método de imunização de um indivíduo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
15.50
O pedido foi dividido no BR122023024315-3 protocolo 870230102267 em 21/11/2023 16:09.
12/12/2023
RPI 2762
Deferimento
#9.1
12/05/2023
RPI 2761
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/22/2023
RPI 2746
Adição na publicação
#15.35
08/17/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
06/23/2020
RPI 2581
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/10/2020
RPI 2566
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/03/2017
RPI 2439
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/19/2016
RPI 2376
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