Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
02/25/2025
RPI 2825
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES DE ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3 PARA TRATAR DOENÇAS QUE ENVOLVEM DANOS AO SISTEMA NERVOSO
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2013077356
Application data
Number
112016014182Type
Invention Patent
Filing
12/19/2013
Publication
08/08/2017
PCT
EP2013077356 Progress at the INPI
- Filing12/19/13
- Publication08/08/17
- Examination
- Refused02/25/25
- Grant
- In force
The application was refused on 02/25/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
T. G. (pessoa física)
CY
Inventors
T. G. (pessoa física)
CY
Technical data
IPC Classification
Abstract
"COMPOSIÇÕES DE ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3 PARA TRATAR DOENÇAS QUE ENVOLVEM DANOS AO SISTEMA NERVOSO", composições que incluem ácidos graxos ômega 3 para uso no tratamento, melhoria ou prevenção de várias condições, desordens e doenças que envolvem danos ao sistema nervoso, como a neuropatia do sistema nervoso periférico e o glaucoma.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
08/23/2022
RPI 2694
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/10/2022
RPI 2679
Exigência preliminar
#6.21
10/22/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/202; A23L 1/30; A61P 25/00; A61P 25/02; A61P 27/06; A61P 27/02.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/28/2016
RPI 2373
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