Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
02/25/2025
RPI 2825
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Official data from INPI
ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2012067771
Application data
Number
112014005546Type
Invention Patent
Filing
09/12/2012
Publication
03/21/2017
PCT
EP2012067771 Progress at the INPI
- Filing09/12/12
- Publication03/21/17
- Examination
- Refused02/25/25
- Grant
- In force
The application was refused on 02/25/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
T. G. (pessoa física)
CY
Inventors
T. G. (pessoa física)
CY
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
11390001.3 · 09/12/2011
Abstract
RESUMO ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS Ácido eicosapentaenoico (EPA) e ácido docosahexaenóico (DHA), ou um sal ou um éster destes, são fornecidos para uso no tratamento e/ou profilaxia de uma condição selecionada a partir de edema macular, condições que causam dano aos fotorreceptores da retina e/ou células epiteliais pigmentares da retina e olhos secos em um mamífero, onde a dosagem combinada de ácido eicosapentaenóico e ácido docosahexaenóico é de 5 mmol a 25 mmol por dia e onde a razão molar de ácido eicosapentaenóico em relação ao ácido docosahexaenóico se encontra no intervalo de 1:1 a 5:1. São fornecidas composições compreendendo EPA e DHA e, pelo menos, um excipiente farmaceuticamente aceitável e kits contendo EPA, DHA e outros agentes terapêuticos. O EPA e DHA, ou composição compreendendo o EPA e o DHA, podem ser administrados oralmente.1/1
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
09/06/2022
RPI 2696
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/26/2022
RPI 2677
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/23/2021
RPI 2655
6.20
07/02/2019
RPI 2530
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
12/18/2018
RPI 2502
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/21/2017
RPI 2411
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/20/2014
RPI 2263
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