CONSTRUCTO DE EXPRESSÃO, POLINUCLEOTÍDIO, VETOR DE CLONAGEM OU VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODO PARA PRODUZIR UM POLIPEPTÍDEO, MÉTODO PARA PRODUZIR UM ANTICORPO BIESPECÍFICO, MÉTODO PARA OTIMIZAR O NÍVEL DE EXPRESSÃO DE UMA PROTEÍNA DE INTERESSE E MÉTODO PARA OTIMIZAR O NÍVEL DE HETERO-DIMERIZAÇÃO DE UMA PROTEÍNA DE INTERESSE

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Alteração de nome deferida

#25.4

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1