Adição na publicação
#15.35
07/20/2021
RPI 2637
Application data
Number
112015030388Type
Filing
Publication
PCT
EP2014001409 The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/20/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ZENTIVA, K.S
CZ
Inventors
A. D. (pessoa física)
CZ
A. H. (pessoa física)
CZ
D. P. (pessoa física)
CZ
J. R. (pessoa física)
CZ
L. R. (pessoa física)
CZ
M. N. (pessoa física)
CZ
V. K. (pessoa física)
CZ
IPC Classification
Priority claims
EP
13002931.7 · 06/06/2013
Abstract
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAUma formulação farmacêutica compreendendo agomelatina na forma de co-cristal de agomelatina com um formador de co-cristal selecionado a partir do grupo de ácidos orgânicos em uma quantidade correspondendo a 15-22 mg de dose de agomelatina por uma unidade de dosagem e pelo menos um excipiente farmaceuticamente aceitável para o tratamento eficaz de doenças que respondem à terapia com agomelatina.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.35
07/20/2021
RPI 2637
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2516 de 26-03-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
07/16/2019
RPI 2532
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
03/26/2019
RPI 2516
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/25/2017
RPI 2429
#1.1
12/15/2015
RPI 2345
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