COMPOSIÇÃO, MÉTODOS PARA AUMENTAR OU MANTER VITAMINAS A, D, E/OU LIPÍDIO EM UMA CÉLULA; DE ANÁLISE DE UM AGENTE PARA TRATAR FIBROSE; PARA AUMENTAR A EXPRESSÃO DE VDR E USO DE UMA NANOPARTÍCULA E DE UM COMPOSTO QUE AUMENTA A ATIVIDADE BIOLÓGICA DE VDR

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2515 de 19-03-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/59; A61K 31/592; A61K 31/593; A61K 9/00; A61K 47/42; A61K 47/44; A61K 47/48; A61P 1/18; A61P 1/16; A61P 13/12; A61P 31/12.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1