USO DE ANTICORPO QUE ESPECIFICAMENTE SE LIGA AO ALFA RECEPTOR DE FOLATO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO DE ANTÍGENO DO MESMO NO PREPARO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER GÁSTRICO E KIT

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2589 de 18/08/2020 por ter sido indevida.

11.13

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2605 de 08/12/2020 por ter sido indevida.

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil, por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2566 de 10/03/2020.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, declaração de listagem de sequência assinada, nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, referente ao conteúdo apresentado na petição n° 020140033773 de 13/11/2014.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1