Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/03/2013, observadas as condições legais
06/14/2022
RPI 2684
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO FAGOS ANTIBACTERIANOS E SEUS USOS
ConcedidaInvention PatentPCT · PT2013000016
Application data
Number
112014023321Type
Invention Patent
Filing
03/19/2013
Publication
02/01/2022
PCT
PT2013000016 Progress at the INPI
- Filing03/19/13
- Publication02/01/22
- Examination
- Allowance03/29/22
- Grant06/14/22
- In force03/19/33
The patent was granted on 06/14/2022 and is in force until 03/19/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/19/2033
Latest action published by the INPI: 06/14/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
TECHNOPHAGE, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA, SA
PT
TECNIFAR-INDÚSTRIA TÉCNICA FARMACÊUTICA, S.A.
PT
Inventors
C. L. (pessoa física)
PT
J. M. (pessoa física)
PT
S. C. (pessoa física)
PT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/612,531 · 03/19/2012
Abstract
COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO FAGOS ANTIBACTERIANOS E SEUS USOS.A presente invenção está direcionada para a área de terapia fágica para o tratamento e controle de infecções bacterianas, em particular infecções do pé diabético. Mais especificamente, a presente invenção está direcionada para novos coquetéis das cepas de bacteriófagos F44/10, F125/10, F770/05, F510/08, F1245/05, e/ou suas variantes; e métodos de uso dos mesmos no tratamento e prevenção de infecções bacterianas, incluindo úlceras cutâneas associadas a infecções do pé diabético, causadas, por exemplo, por Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa, e/ou Acinetobacter baumannii. Os coquetéis são usados como composições farmacêuticas quer sozinhos, quer em combinação adicional com outras terapias, por exemplo, antibióticos, fatores de crescimento, ou outras terapias padrão, bem como não padrão, para infecções do pé diabético.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/29/2022
RPI 2673
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/01/2022
RPI 2665
Exigências diversas
#1.5
Ressalvados os efeitos da transferência (25.1) publicada na RPI nº 2651 de 26/10/2021, solicita-se apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão correto para a prioridade US 61/612,531 de 19/03/2012 para os requerentes originais da entrada na fase nacional, uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020140034289 de 17/11/2014 é referente ao próprio pedido PCT/PT2013/00016, já depositado em nome dos requerentes da entrada na fase nacional e não pode ser extrapolada de um para o outro, conforme determina o Art 28 da Resolução 77/2013.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data.
11/16/2021
RPI 2654
1.3.4
Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2424 de 20/06/2017 por ter sido indevida.
11/09/2021
RPI 2653
Transferência deferida
#25.1
10/26/2021
RPI 2651
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210072662 de 09/08/2021, é necessário apresentar documento notarizado e com apostilamento ou legalização consular. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
09/28/2021
RPI 2647
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210072651 de 09/08/2021, é necessário apresentar a guia de recolhimento referente ao serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência, visto que não houve comprovação de pagamento após 10 dias.
09/14/2021
RPI 2645
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/25/2021
RPI 2629
Exigência preliminar
#6.21
09/03/2019
RPI 2539
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/25/2017
RPI 2429
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
06/20/2017
RPI 2424
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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