The application was abandoned: the INPI technical office action was not answered in time (art. 36 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
LACTOBACILLUS BREVIS PRODUTOR DE REUTERINA.A presente invenção refere-se a cepas produtoras e acumuladoras de reuterina de Lactobacillus brevis e aos seus usos, em particular para o tratamento ou a prevenção de condições resultantes da infecção por Helicobacter pylori (H. pylori). A presente invenção ainda refere-se a uma composição nutricional que compreende uma cepa de Lactobacillus.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Adição na publicação
#15.35
11/23/2021
RPI 2655
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
07/06/2021
RPI 2635
Exigência preliminar
#6.21
03/23/2021
RPI 2620
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
02/23/2021
RPI 2616
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
11/03/2020
RPI 2600
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
