The application was refused on 01/18/2022 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
MODULADORES DE RECEPTOR DE NMDA E USOS DOS MESMOS.A invenção refere-se a compostos tendo potência intensificada na modulação da atividade do receptor de NMDA. Tais compostos são contemplados para uso para tratar doenças e distúrbios, tal como aprendizagem, atividades cognitivas e analgesia, particularmente, aliviar e/ou reduzir dor neuropática. Formulações disponíveis oralmente e outras formas de distribuição farmaceuticamente aceitáveis dos compostos, incluindo formulações intravenosas, são também divulgadas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/18/2022
RPI 2663
Indeferimento
#9.2
11/09/2021
RPI 2653
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/29/2021
RPI 2634
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificado o item (71)
06/08/2021
RPI 2631
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/08/2020
RPI 2605
Exigência preliminar
#6.21
10/01/2019
RPI 2543
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/13/2019
RPI 2536
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
