Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/04/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/05/2022
RPI 2687
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Official data from INPI
OLIGONUCLEOTÍDEOS ANTISSENTIDO PARA O TRATAMENTO DE AMAUROSE CONGÊNITA DE LEBER
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2012050275
Application data
Number
112014004895Type
Invention Patent
Filing
04/25/2012
Publication
07/04/2017
PCT
NL2012050275 Progress at the INPI
- Filing04/25/12
- Publication07/04/17
- Examination
- Allowance04/19/22
- Grant07/05/22
- In force04/25/32
The patent was granted on 07/05/2022 and is in force until 04/25/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/25/2032
Latest action published by the INPI: 07/05/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
S. U. (pessoa física)
NL
S. C. (pessoa física)
NL
Inventors
A. H. (pessoa física)
NL
F. C. (pessoa física)
NL
R. C. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
NL
2007351 · 09/05/2011
US
61/531,137 · 09/06/2011
Abstract
OLIGONUCLEOTÃDEOS ANTISSENTIDO PARA O TRATAMENTO DE AMAUROSE CONGÃNITA DE LEBER. A presente invenção refere-se aos campos da medicina e da imunologia. Particularmente, ela se refere a novos oligonucleotÃdeos antissentido que podem ser usados no tratamento, prevenção e/ou retardo de amaurose congênita de Leber.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/19/2022
RPI 2676
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/28/2021
RPI 2660
Transferência deferida
#25.1
11/30/2021
RPI 2656
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/13/2021
RPI 2636
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/02/2021
RPI 2617
Exigência preliminar
#6.21
08/27/2019
RPI 2538
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/04/2017
RPI 2426
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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