Alteração de sede deferida
#25.7
08/11/2026
RPI 2901
Application data
Number
112014000178Type
Filing
Publication
PCT
US2012045384 The patent was granted on 03/10/2026 and is in force until 07/03/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/03/2032
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
LNHC, INC.
US
NOVAN, INC.
US
Inventors
N. S. (pessoa física)
US
R. D. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
61/504,628 · 07/05/2011
US
61/610,137 · 03/13/2012
Abstract
RESUMOPatente de Invenção: "COMPOSIÇÕES TÓPICAS". A presente invenção refere-se a composições anidras que incluem pelo menos um agente de aumento da viscosidade, pelo menos um solvente orgânico e pelo menos um agente umectante. Tais composições também podem incluir pelo menos um ingrediente farmacêutico ativo (API) e/ou pelo menos um repelente de água. Composições relacionadas, processos e kits também são fornecidos.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#25.7
08/11/2026
RPI 2901
#25.1
07/28/2026
RPI 2899
#25.7
07/14/2026
RPI 2897
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/07/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/10/2026
RPI 2879
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
02/18/2026
RPI 2876
#12.2
Recurso: 870210008309 - 25/01/2021
02/02/2021
RPI 2613
#9.2
11/24/2020
RPI 2603
#7.1
05/05/2020
RPI 2574
#6.21
08/27/2019
RPI 2538
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#1.3
02/07/2017
RPI 2405
#1.1
05/13/2014
RPI 2262
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